Os números de abusos e violações sexuais contra crianças e adolescentes são alarmantes em todo o mundo. De acordo com a organização Childhood Brasil, estima-se que a cada ano mais de 400 milhões de meninas e meninos no mundo sejam expostos à violência sexual.  Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 apontam que foram registrados mais de 40 mil casos de estupro em que a vítima tinha até 13 anos de idade, número que representa 61,4% dos crimes de estupro registrados no país em 2022. 

Diante desse cenário, a Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores lançou uma consulta pública sobre uma proposta de atualização do Quadro de Diretrizes Universais (QDU), com o intuito de fortalecer os esforços de criação de um ambiente mais seguro em toda a Igreja. A iniciativa está em consonância com os apelos do Papa Francisco de que “este dever de cuidado e proteção recai sobre toda a Igreja” (Carta Apostólica, Motu Proprio, Come uma Madre Amorevole, 2016).  

Movimento da Igreja Católica e da sociedade civil 

De acordo com o Padre Andrew Small, Secretário da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, a Comissão acredita que todos têm um papel a desempenhar para garantir que Igreja seja um lugar seguro para crianças e adultos. “Cada país e contexto têm as suas próprias características culturais, linguísticas e outras características individuais, o que significa que a presença da Igreja nesse país tem de refletir a cultura local para que o seu ministério de proteção seja verdadeiramente eficaz e significativo”, explica. Ele salienta que os bispos e outros líderes da Igreja já receberam diretamente os princípios orientadores e darão a sua opinião. Agora, a Comissão abre a consulta a todos. “Não é necessário ser um especialista; a Comissão quer ouvir todas as opiniões”, afirma. 

Monsenhor Luis Manuel Ali Herrera, membro da Pontifícia Comissão para Proteção de Menores e Secretário Geral da Conferência dos Bispos Católicos da Colômbia, reitera que essa pesquisa não deve ficar restrita somente ao âmbito eclesial, mas deve contar com a participação de toda a sociedade civil. “O intuito é poder produzir um documento participativo, que leve em conta condições culturais regionais, com normas aplicadas e adaptadas localmente”, explica. Ele convida a todos os religiosos, religiosas, leigos, leigas e profissionais ligados a defesa de direitos das crianças e adolescentes a contribuírem e celebra o movimento da Igreja da América Latina e o Caribe em prol da prevenção de abusos, especialmente no âmbito eclesial. 

Eliane De Carli, coordenadora do Núcleo Lux Mundi na Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também comemora esse movimento. “A Igreja da América Latina e Caribe está articulada para que pessoas que integram o ambiente eclesial e as que, na sociedade civil, trabalham com prevenção de violências contra crianças e adolescentes, participem dessa consulta pública”, diz. Para Eliane, essa é uma iniciativa para “uma cultura do cuidado, da proteção, da prevenção e da transparência”. 

Como contribuir na prática

Para registrar suas sugestões, recomenda-se a leitura do Quadro de Diretrizes Universais (QDU), aprovado pela Comissão Pontifícia durante sua recente Assembleia Plenária (aqui). As Diretrizes apresentam princípios que têm como base a análise do trabalho realizado em toda a Igreja e na sociedade civil durante a última década, projetados para sustentar as políticas de proteção em cada igreja local. 

Em seguida, acesse a consulta pública (aqui) e faça seus comentários, levando em consideração a sua realidade. Após responder a pesquisa, compartilhe a iniciativa para que mais pessoas possam dar a sua contribuição. Com o intuito de facilitar o processo, a pesquisa está disponível em quatro idiomas.  

Fazendo a diferença

As respostas serão analisadas, agrupadas e incorporadas em uma versão final das Diretrizes, para avaliação e aprovação da Comissão no final de 2023. Em seguida, será distribuído definitivamente a todas as igrejas locais em todo o mundo, solicitando que atualizem suas diretrizes de proteção atuais e as submetam à análise da Comissão. 

A Pontifícia Comissão ajudará as partes da Igreja que não dispõem de recursos financeiros ou humanos para garantir a implementação prática dessas Diretrizes. Com a ajuda das agências doadoras da Igreja, a Comissão estabeleceu um programa de capacitação para garantir que as Diretrizes de Proteção sejam desenvolvidas e implementadas. Esse programa é chamado de “Memorare”, em referência à oração feita à Mãe Santíssima para que “ninguém fique desamparado”. 

Mais informações: www.tutelaminorum.org 

CNBB